
2011-06-01
Abertura das novas Instalações do Centro SPYCAR, SA No passado dia 1 de Junho, entraram em funcionamento as novas instalações do Centro SPYCAR, SA, localizado em Ourém.
2011-02-22
Actividade dos Centros Agrupados Evolução da actividade ANIVAP, ACE em 2010
Decreto-Lei nº 109/2004
De 12 de Maio - Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/27/CE, da Comissão, de 3 de Abril, que adapta ao progresso técnico a Directiva n.º 96/96/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, no que diz respeito ao controlo das emissões de escape dos veículos a motor, e altera o Decreto-Lei n.º 554/99 de 16 de Dezembro

Despacho nº 15730/2006
De 26 de Julho - Aprovação o manual de procedimentos de inspecção para centros de inspecção da categoria B.

Decreto-Lei 136/2008
De 21 de Julho - Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 554/99 de 16 de Dezembro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/96/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa ao controlo técnico dos veículos e seus reboques, e regula as inspecções técnicas periódicas para atribuição de matrícula e inspecções extraordinárias de automóveis ligeiros, pesados e reboques
